Se você quer entender para que serve a Usucapião, quais são suas vantagens e requisitos, este artigo é para você!
O que é Usucapião?
De forma simples, a Usucapião é um processo legal que transforma quem possui um terreno em proprietário legal. Isso é útil se você comprou ou herdou um terreno e acreditava ser o dono, mas nunca teve o registro legal (a matrícula) em seu nome.
Quais são as vantagens da Usucapião?
A principal vantagem é regularizar a propriedade. Se você deseja vender um terreno que é seu, mas não tem o registro legal – ou seja, a matrícula em seu nome no Registro de Imóveis – você é visto apenas como possuidor, não como proprietário. A Usucapião ajuda você a se tornar o proprietário legítimo, garantindo seu nome no registro oficial.
Por que o registro de propriedade é importante?
Ter o registro da propriedade é fundamental. Quando você decide vender um terreno, a primeira coisa que o comprador vai pedir é a matrícula do imóvel. Além disso, se você quiser fazer um financiamento e usar o imóvel como garantia, também precisará apresentar a matrícula.
Se alguém invadir sua casa enquanto você viaja e afirmar que a casa é dela, adivinha? Será muito mais fácil e rápido provar que a casa é sua com o registro da matrícula em seu nome.
Valorização do Imóvel
Um imóvel registrado em seu nome pode ser vendido pelo preço justo de mercado, de acordo com a localização. Já vender apenas a posse de um terreno pode resultar em ofertas bem menores, muitas vezes até 50% abaixo do valor de mercado, devido à falta de segurança jurídica. Você compraria um imóvel sem o registro legal? Espero que a resposta seja não.
O que é preciso para fazer uma Usucapião?
Agora que você já sabe para que serve a Usucapião e suas vantagens, é importante entender se você atende aos requisitos para iniciar um processo de Usucapião, seja no cartório (extrajudicial) ou na justiça (judicial). Existem vários tipos de Usucapião, mas vamos focar nos principais:
- Usucapião Especial Urbana: Se o terreno for na cidade, ele não pode ter mais de 250m². Você precisa morar nele como se fosse dono por pelo menos 5 anos e não pode ter outro imóvel em seu nome.
- Usucapião Especial Rural: Para terrenos no campo, o tamanho não pode passar de 50 hectares. Você deve usar o terreno para morar ou se sustentar por pelo menos 5 anos, sem possuir outro imóvel.
- Usucapião Ordinária: Não tem limite de tamanho. Você deve estar no terreno por pelo menos 10 anos, mas esse tempo pode ser reduzido para 5 anos se tiver um justo título, e agir de boa-fé.
- Usucapião Extraordinária: Ideal se você não tem documentos. Você precisa estar no terreno por pelo menos 15 anos, mas pode ser reduzido para 10 anos se morar lá ou usar o terreno de forma produtiva. Não há limite de tamanho.
Agora, uma pergunta muito comum: e eu preciso de Advogado para a Usucapião?
Sim, tanto para a Usucapião em cartório quanto na justiça, você precisará de um advogado para conduzir o processo.
Após ler este artigo, com toda certeza você compreende melhor sobre Usucapião e está mais preparado para decidir se deve procurar um especialista para ajudar.
